Política de Privacidade

1. Papéis e responsabilidades

A VidalFood fornece infraestrutura tecnológica para estabelecimentos. Em dados de consumidores tratados para receber, preparar, entregar e manter o histórico de pedidos, o estabelecimento pode atuar como controlador das finalidades do seu negócio e a VidalFood pode atuar como operadora da infraestrutura, conforme o contexto. Em dados necessários à relação direta com usuários, clientes contratantes, segurança da plataforma, licenciamento e suporte, a VidalFood pode definir finalidades próprias de tratamento.

2. Dados que podem ser tratados

• Conta: nome, e-mail, telefone, identificadores de autenticação, avatar e registros de acesso.
• Estabelecimento: nome comercial, razão social, CPF/CNPJ, contatos, endereço, horários, equipe e configurações operacionais.
• Pedidos: nome e contato do consumidor, itens, valores, forma e status de pagamento, endereço de entrega, observações e histórico de status.
• Pagamento: identificadores, status e informações necessárias à conciliação. Dados completos de cartão são processados pelo provedor de pagamento e não devem ser armazenados pela VidalFood.
• WhatsApp oficial: identificadores da conta comercial e do número conectado, número de telefone, nome verificado quando disponibilizado, identificadores de mensagens, eventos de entrega/leitura, conteúdo necessário ao atendimento e às atualizações de pedidos, além de dados técnicos de webhook e autorização.
• Segurança: identificadores técnicos necessários a limitação de requisições, auditoria, prevenção de fraude, disponibilidade e investigação de incidentes.

3. Finalidades e bases legais

Os dados podem ser usados para criar e autenticar contas, executar a contratação/licenciamento, processar pedidos, viabilizar entrega, operar pagamentos, prestar suporte, manter comunicações de atendimento e atualização de pedidos, prevenir abusos, cumprir obrigações legais e proteger direitos. A base legal depende da operação: execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando aplicável e consentimento somente quando ele for de fato a base adequada.

4. WhatsApp Business Platform e Meta

Quando um estabelecimento opta por conectar seu WhatsApp ao VidalFood, a conexão é realizada pelo fluxo oficial de cadastro incorporado da Meta. O estabelecimento autentica sua própria conta e escolhe os ativos de WhatsApp Business que deseja autorizar. A VidalFood usa essa autorização para integrar o número oficial da loja, receber eventos enviados pela Meta e enviar comunicações de serviço relacionadas ao atendimento e ao ciclo do pedido.

Para essa integração podem ser tratados identificadores da WhatsApp Business Account, identificador do número, número de telefone comercial, credenciais de autorização protegidas, dados de templates aprovados e eventos de mensagens. Mensagens recebidas de consumidores e mensagens transacionais enviadas pela loja podem passar pela infraestrutura da WhatsApp Business Platform para entrega e processamento.

A Meta Platforms e suas empresas afiliadas tratam dados conforme seus próprios termos e políticas aplicáveis à WhatsApp Business Platform. O estabelecimento também deve observar as regras da Meta e do WhatsApp ao utilizar esse canal.

O estabelecimento pode desativar a integração no VidalFood e também revogar acessos pelos controles disponibilizados pela Meta. Após a revogação, a VidalFood deixa de utilizar a autorização revogada, sem prejuízo da retenção de registros que precisem ser conservados por segurança, obrigação legal ou exercício regular de direitos.

5. Compartilhamento e fornecedores

Dados podem ser compartilhados, na medida necessária, com o estabelecimento responsável pelo pedido, com a Meta/WhatsApp quando a integração oficial estiver habilitada, com provedores de pagamento como Mercado Pago, com provedores de infraestrutura, comunicação e suporte essenciais ao serviço e com autoridades quando houver obrigação legal. A produção principal do VidalFood utiliza infraestrutura própria/self-hosted, incluindo componentes Supabase self-hosted. Fornecedores terceiros possuem responsabilidades próprias e podem operar infraestrutura em diferentes localidades.

Quando um fornecedor global processar dados fora do Brasil, a transferência internacional será limitada ao necessário para a prestação do serviço e deverá observar os mecanismos legais aplicáveis.

6. Retenção e exclusão

Os dados são mantidos somente pelo período necessário às finalidades informadas, à segurança e às obrigações legais. Uma solicitação de exclusão não significa necessariamente remoção imediata de todos os registros: informações vinculadas a transações, prevenção de fraude, obrigação legal ou exercício regular de direitos podem precisar ser conservadas pelo prazo aplicável. Quando possível e adequado, dados podem ser excluídos, bloqueados ou anonimizados.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável, confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade, informações sobre compartilhamento, oposição e revogação de consentimento. Usuários autenticados podem usar a Central de Privacidade para baixar uma cópia estruturada e registrar solicitações.

8. Cookies e armazenamento local

A aplicação utiliza mecanismos essenciais de sessão e autenticação e pode usar armazenamento local do navegador para funcionalidades como carrinho, favoritos e continuidade da experiência. Tecnologias opcionais de publicidade ou marketing, se futuramente adotadas, deverão ser informadas de forma compatível com a legislação aplicável.

9. Segurança

A VidalFood aplica controles técnicos e organizacionais compatíveis com o risco, incluindo autenticação, isolamento multi-tenant, políticas de acesso ao banco, limites de requisição, segregação de credenciais sensíveis e registros de auditoria. Credenciais de provedores oficiais, como autorizações da Meta, são mantidas no lado servidor e não devem ser expostas ao navegador ou a outros estabelecimentos. Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes; os controles são revisados conforme a evolução do produto e do risco.

10. Canal de privacidade

Para exercer direitos, solicitar exclusão ou esclarecer dúvidas sobre dados pessoais, use a Central de Privacidade da conta ou fale pelo WhatsApp (85) 99618-1278. A solicitação pode exigir confirmação de identidade para evitar entrega, alteração ou exclusão de dados a terceiros não autorizados.

11. Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças do produto, integrações, fornecedores ou requisitos legais. A versão e a data da revisão são exibidas no início do documento.